Na última terça-feira, estive na Câmara dos Deputados, em Brasília, para acompanhar a audiência pública convocada pela deputa federal Fátima Bezerra (PT-RN) para discutir o Projeto de Lei 4534/2012. O cerne da discussão era a inclusão ou não dos e-readers dedicados no novo texto da lei, equiparando-os aos livros físicos e concedendo-lhes imunidade fiscal. Eu escrevi quatro artigos para o PublishNews sobre os eventos do dia, embora houvesse material para mais. Como o teor dos artigos eram jornalísticos, e não analíticos, o PublishNews era um espaço mais adequado que este blog para a publicação dos textos. Ainda assim, achei interessante postar aqui um resumo e o link de três dos artigos, permitindo a discussão sobre o tema nos comentários e maior facilidade de busca. O quarto artigo, "O longo caminho legislativo da isenção fiscal dos e-books", mereceu a republicação na íntegra aqui no Tipos Digitais.
Este foram os três artigos publicados:
Isenção fiscal do Kindle e do Kobo ameaçada
PublishNews | 07/05/2014 | Por Carlo Carrenho
© Viola Jr. | Câmara dos Deputados
Editores e livreiros tiveram que madrugar na manhã de ontem (6), para marcar presença logo cedo na Câmara dos Deputados em Brasília onde aconteceu a audiência pública O Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil. O objetivo do encontro era discutir o Projeto de Lei 4534/12 que propõe a equiparação de e-books e de e-readers dedicados ao livro físico, o que isentaria tanto aparelhos dedicados à leitura quanto livros digitais de absolutamente quaisquer impostos. “A intenção é corrigir uma distorção que ocorreu com o passar do tempo na Lei do Livro. É um contrassenso considerar como livros apenas o material impresso”, explicou o senador Acir Gurgacz (PDT/RO), autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 114, de 2010, que viria a se transformar no PL 4534/12. Conforme o PublishNews noticiou, várias associações do setor do livro se posicionam contra a inclusão de aparelhos de leitura no Projeto de Lei. Na realidade, há total consenso sobre a desoneração dos livros digitais, o conteúdo. Por isso, a estratégia de SNEL e CBL é, antes de tudo, pragmática. Como a isenção dos e-books é um consenso geral, faz mais sentido tirar os leitores dedicados do projeto de lei e garantir a aprovação rápida da isenção do conteúdo, equiparando o e-book ao livro. Clique no Leia Mais e saiba, em detalhes como foi a audiência pública. [Clique aqui para ler a matéria na íntegra.]
Acir Gurgacz: “Se separarmos o conteúdo dos aparelhos, o projeto fica manco”
PublishNews | 07/05/2014 | Por Carlo Carrenho
© Luis Macedo | Câmara dos Deputados
O projeto de lei 4534/12 é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que em 2010 apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114, o qual viria a se transformar no atual projeto de lei em discussão na Câmara. O PublishNews conversou com o senador na última quarta-feira, logo após sua participação audiência pública convocada pela Câmara para discutir o tema da isenção fiscal dos livros digitais. Ele explicou os motivos que o levaram a elaborar o projeto e por que acredita que os aparelhos devem ser desonerados tanto quanto o e-book. [Clique aqui para ler a entrevista na íntegra.]
As oito perguntas de Fabiano
PublishNews | 09/05/2014 | Por Carlo Carrenho
© Luis Macedo | Câmara dos Deputados
Fabiano dos Santos Piúba, responsável pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), representou o Ministério da Cultura na audiência pública organizada pela Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 4534/12, no início dessa semana. Em suas duas apresentações, o representante do MinC não improvisou sua fala, mas leu um texto preparado com rigor quase acadêmico. Em sua primeira fala, Fabiano deixou clara a posição favorável do MinC em relação à equiparação de e-books à livros, garantindo a isenção fiscal já dada aos livros, mas questionou a inclusão de e-readers nesse mesmo conceito. Mas foi na terceira mesa do dia que o representante do MinC foi objetivo e direto ao assunto como poucos panelistas do dia conseguiram. Fabiano apresentou oito questões extremamente pertinentes sobre a revisão da Lei do Livro e a equiparação do leitor digital ao livro físico. [Clique aqui parar saber quais são as oito perguntas de Fabiano].
Mas e você? Qual sua opinião? Os e-readers dedicados devem ganhar isenção de impostos ou não? Use a seção de comentários abaixo par dar sua opinião.
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